Termos de Uso

Última atualização: 26 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo Reefora. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com nossa Política de Privacidade.

1. Elegibilidade

O Reefora é destinado a usuários com 14 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara ter idade mínima exigida e capacidade legal para aceitar estes termos.

2. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. As informações de cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

3. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade sobre as fotos, publicações e demais conteúdos que enviar ("Conteúdo"). Ao publicar, você concede ao Reefora uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse Conteúdo dentro do aplicativo, apenas para operar e divulgar o serviço.

4. Conduta proibida

Não é permitido publicar ou enviar conteúdo que:

Publicações e contas podem ser denunciadas por outros usuários. Denúncias são revisadas pela nossa equipe de moderação, que pode advertir, suspender temporariamente ou banir permanentemente contas que violem estas regras. Após a 3ª advertência, uma suspensão temporária de 7 dias é aplicada automaticamente pelo sistema, independentemente de nova revisão manual.

Você também pode bloquear outros usuários a partir do perfil deles. Um usuário bloqueado deixa de ver seu perfil e publicações e não pode mais interagir com você dentro do app.

5. Assinatura Reefora Pro

Quando disponível, o plano Reefora Pro é uma assinatura recorrente (mensal ou anual) cobrada diretamente pela Google Play ou App Store. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento feito nas configurações da loja de aplicativos com antecedência mínima de 24 horas do fim do ciclo vigente. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso aos recursos Pro permanece até o fim do período já pago.

6. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a nosso critério razoável, com ou sem aviso prévio em casos graves. Você pode solicitar a exclusão da sua própria conta a qualquer momento — ver seção "Excluir minha conta" em Configurações → Privacidade, ou pelo e-mail app.reefora@gmail.com.

7. Isenção de garantias

O Reefora é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo. O uso continuado do Reefora após uma atualização representa aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para app.reefora@gmail.com.